Planejamento Sucessório

A Macro atua na gestão de retaguarda de alto nível com serviços relevantes para a tomada de decisões inteligentes.

Temos uma equipe especializada para atender as necessidades da sua empresa.

O que é o Planejamento Sucessório?

O planejamento sucessório consiste na organização antecipada da sucessão do patrimônio de um indivíduo, ou seja, é a definição prévia de como deverá ser feita a divisão ou transferência de propriedade dos bens em caso de falecimento.

Sem esse planejamento existe grande risco de perder os investimentos de uma vida inteira. Esse modelo traz muitos benefícios, inclusive proteção do patrimônio familiar, permitindo que os herdeiros sejam atendidos de acordo com o interesse do sucessor.

O processo precisa ser conduzido por um especialista que deve considerar as condições legais que determina percentuais para cada herdeiro e outras regras.

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A importância do Planejamento Sucessório e suas vantagens

No planejamento sucessório, a grande vantagem refere-se à preservação dos bens e da atividade empresarial familiar, em que se destinam os bens de forma racional, permitindo um processo rápido quanto a liberação dos ativos. A pessoa define quem serão os beneficiários de seu patrimônio e a porcentagem de recebimento de herança de cada um deles, permitindo uma sucessão de bens e patrimônio através da transferência segura da titularidade. Quem opta pelo planejamento sucessório consegue, em muitas vezes, até evitar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre patrimônios doados ou herdados. Esta alíquota varia conforme cada Estado e incide sobre a transmissão não onerosa de bens ou direitos, tal como ocorre na herança.

Como podemos ajudar?

A Macro possui um time multidisciplinar que pode auxiliar em diversos aspectos relacionados ao planejamento e execução das sucessões familiares:

1ª Serviço

Estudo tributário para avaliação da melhor forma de transferência de ativos;

2ª Serviço

Avaliação de estruturas societárias para criação de Holdings Patrimoniais ou outras estratégias que tornem o processo mais econômico aos envolvidos;

3ª Serviço

Auxílio no levantamento do patrimônio líquido contábil da empresa e na divisão de cotas entre os sócios;

4ª Serviço

Abertura ou encerramentos de empresas envolvidas nas operações;

5ª Serviço

Alterações contratuais e todos os registros correspondentes.

Planejamento Sucessório: por que se preocupar?

Atualmente conforme previsto na Lei nº 10.705/2000, o ITCMD (imposto estadual incidente sobre operações de doações e heranças) é calculado sobre o valor venal do bem ou direito transmitido, expresso em moeda nacional ou em UFESPs (São Paulo).

No estado de São Paulo a alíquota é de 4%, porém, está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei nº 250/2020, que propõe tributação progressiva à herança ou doação, o que tornará a tabela de cálculo do imposto progressiva, de acordo com o valor de mercado dos bens e direitos na data do fato gerador e ainda aplicando-se alíquotas entre 0% a 8%. Se aprovado, a previsão do início da vigência está próxima, será em 2021.

Considerando a necessidade do Estado em aumentar a arrecadação de impostos devido a atual pandemia e com a aprovação do projeto de lei, essa alteração poderá ser aprovada em breve, por isso, reforçamos a importância do planejamento sucessório, pois o resultado do esforço e dedicação da sua família pode acabar se perdendo, podendo ainda não chegar aos verdadeiros herdeiros.

Entre em contato com nossos profissionais e entenda melhor as vantagens desse processo de negócio.

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